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Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

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Professores e seus direitos

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Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

A arbitragem nas relações de consumo

Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha

STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição

Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.

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Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

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Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão

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O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a

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Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

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Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?